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Termos de serviço

As regras que regem o seu uso do Kirzen, do bot no Discord e do painel.

Versão 4.1 Em vigor desde 5 de setembro de 2026
Importante

Aceite e limites legais

Ao acessar ou usar o Kirzen, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Se não concorda, não use o Kirzen. Nada nestes Termos pretende excluir direitos ou proteções que não possam ser legalmente renunciados sob as leis aplicáveis a você.

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Serviço

O Kirzen é um aplicativo de terceiros para o Discord que oferece moderação, utilidades, automação, configuração, embeds personalizados, gerenciamento de servidor e recursos de painel. Recursos, limites, interfaces e disponibilidade podem mudar conforme o produto evolui.

O Kirzen não é operado pelo Discord. O Discord e suas marcas continuam sendo propriedade do respectivo titular, e o uso do Kirzen também está sujeito aos termos e políticas aplicáveis do Discord.

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Elegibilidade e autoridade

  • Você precisa cumprir os requisitos de idade e de conta do Discord e qualquer exigência mais rígida imposta pela lei aplicável.
  • Você precisa ter autoridade para instalar ou configurar o Kirzen num servidor do Discord.
  • Cabe a você garantir que o seu uso do Kirzen seja lícito na sua jurisdição.
  • Não use a conta ou a autorização de outra pessoa sem permissão.
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Uso aceitável

Você não pode usar o Kirzen para:

  • facilitar atividade ilegal, fraude, phishing, roubo de credenciais ou atividade maliciosa;
  • assediar, ameaçar, perseguir, explorar ou abusar de outras pessoas;
  • violar direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos;
  • distribuir malware, código destrutivo ou conteúdo feito para comprometer sistemas;
  • burlar limites de requisição, controles de acesso, medidas de segurança ou outras restrições técnicas;
  • coletar, expor ou tratar informações pessoais sem base legal ou autoridade apropriada;
  • usar indevidamente recursos de moderação, registro ou automação para causar dano ilícito;
  • se passar pela Devnite Studios, pelo Kirzen, pelo Discord ou por outra pessoa ou organização; ou
  • usar o serviço para violar os Termos de Serviço do Discord ou outras regras aplicáveis da plataforma.

Crítica lícita, opiniões, avaliações e relatos de boa-fé sobre o Kirzen ou a Devnite Studios são permitidos. Esta seção não proíbe o exercício de direitos legais; ela proíbe abuso ilícito, ameaças, fraude e outras condutas vedadas.

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Responsabilidades do administrador do servidor

Se você configurar o Kirzen para um servidor, cabe a você escolher recursos, canais, permissões e práticas de retenção adequados. Você precisa dar os avisos exigidos aos membros cujos dados possam ser tratados e garantir que o seu uso de registros, moderação, boas-vindas, avisos e recursos relacionados tenha base legal apropriada.

Você não pode usar os campos públicos do Descobrir para publicar informações pessoais, confidenciais ou sensíveis que não esteja autorizado a divulgar.

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Conteúdo do usuário e o Descobrir

Você continua dono do conteúdo que envia ao Kirzen, respeitados os direitos de terceiros. Você concede à Devnite Studios um direito limitado, não exclusivo, mundial e isento de royalties para hospedar, transmitir, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo apenas na medida razoavelmente necessária para fornecer, proteger e melhorar o recurso que você pediu.

Para os anúncios públicos do Descobrir, esta licença também abrange exibir o anúncio a outros usuários. Cabe a você ter os direitos e as permissões necessárias para qualquer conteúdo que publicar. Não envie conteúdo que você não tenha o direito de tratar ou divulgar.

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Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados conforme a Política de privacidade. Conforme o recurso e a jurisdição, a Devnite Studios pode atuar como controladora, operadora ou prestadora de serviço, enquanto um administrador de servidor do Discord pode determinar as finalidades do tratamento dos dados dos membros. O Discord pode tratar informações de forma independente, sob os próprios termos de privacidade.

Não use o Kirzen para guardar senhas, credenciais de pagamento, números de documentos oficiais ou outras informações altamente sensíveis e desnecessárias. Pedidos de acesso, correção ou exclusão de dados podem ser feitos pelo contato de privacidade indicado na Política de Privacidade.

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Serviços de terceiros e o Discord

O Kirzen depende do Discord e pode depender de hospedagem, infraestrutura e outros serviços de terceiros. Os serviços de terceiros se regem pelos próprios termos, disponibilidade e políticas. Uma queda, mudança de API, mudança de permissão ou limitação imposta por um terceiro pode afetar o Kirzen.

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Disponibilidade e mudanças

O Kirzen é fornecido em evolução contínua. Podemos adicionar, remover, suspender ou alterar recursos, comandos, limites, integrações ou interfaces. Podemos suspender o acesso temporariamente por manutenção, segurança, prevenção a abuso ou razões legais.

Não prometemos disponibilidade ininterrupta, funcionamento sem erros ou que todo recurso continuará disponível indefinidamente. Faremos esforços razoáveis para manter o serviço no ar e para tratar problemas relevantes de segurança ou de serviço quando for viável.

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Suspensão e encerramento

A Devnite Studios pode suspender ou encerrar o acesso ao Kirzen quando for razoavelmente necessário para tratar violações destes Termos, das regras do Discord, ameaças de segurança, fraude, abuso, obrigações legais ou riscos aos usuários e ao serviço. Quando for cabível e viável, podemos dar aviso ou uma chance de corrigir o problema.

Você pode parar de usar o Kirzen a qualquer momento. Remover o bot de um servidor não garante automaticamente a exclusão imediata de todo registro; a retenção e a exclusão de dados se regem pela Política de Privacidade e pela lei aplicável.

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Propriedade intelectual

O Kirzen, incluindo o software, a marca, a interface, os designs originais, a documentação e os materiais proprietários, pertence à Devnite Studios ou é licenciado a ela. Salvo quando expressamente permitido por lei ou por autorização escrita, você não pode copiar, revender, redistribuir, fazer engenharia reversa, remarcar ou explorar comercialmente as partes proprietárias do Kirzen.

Estes Termos não transferem a propriedade do seu conteúdo à Devnite Studios nem transferem a propriedade de materiais de terceiros a nenhuma das partes.

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Isenções de garantia

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Kirzen é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, completamente seguro, livre de erros ou adequado a toda finalidade específica, salvo onde tais exclusões não forem permitidas por lei.

O Kirzen é uma ferramenta administrativa, não um substituto para serviços profissionais jurídicos, de segurança, de conformidade ou de emergência. As decisões tomadas com o serviço continuam sendo de sua responsabilidade.

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Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Devnite Studios não responderá por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perdas causadas por plataformas de terceiros, acesso não autorizado fora do nosso controle razoável, configuração feita pelo usuário, conteúdo enviado por usuários ou interrupções do serviço.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, incluindo direitos irrenunciáveis do consumidor ou de proteção de dados quando aplicáveis. Nada nestes Termos limita a responsabilidade por fraude ou outra responsabilidade que a lei aplicável não nos permita limitar.

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Indenização

Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em responder por reclamações decorrentes do seu uso ilícito do Kirzen, da sua violação destes Termos ou da sua violação de direitos de terceiros. Esta cláusula não transfere responsabilidades que a lei aplicável atribui à Devnite Studios e não limita proteções irrenunciáveis do consumidor.

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Lei aplicável e direitos irrenunciáveis

Estes Termos se regem pelas leis do Brasil, sem prejuízo de proteções irrenunciáveis de consumo, privacidade ou outras que possam se aplicar no país ou na jurisdição onde você mora. Onde a lei local lhe der um direito irrenunciável que conflite com uma cláusula destes Termos, esse direito prevalece na extensão do conflito.

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Mudanças nos Termos

Podemos revisar estes Termos quando o serviço, a lei ou as práticas de negócio mudarem. A versão vigente será publicada no painel com a data de vigência atualizada. Onde a lei aplicável exigir aviso adicional ou consentimento para mudanças relevantes, seguiremos essa exigência.

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Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para devnitestudioscontato@gmail.com. Para pedidos de proteção de dados, use o mesmo endereço e identifique o pedido como uma solicitação de privacidade ou de titular de dados, quando for o caso.