Alcance e transparência
Esta política descreve as práticas atuais de dados do bot Kirzen no Discord e do painel. A intenção é dar informação clara sobre o tratamento e sobre os direitos do usuário; ela não substitui aconselhamento jurídico individualizado. Onde uma lei obrigatória lhe der direitos mais fortes do que os descritos aqui, esses direitos continuam valendo.
Quem é responsável pelo serviço?
O Kirzen é desenvolvido e operado pela Devnite Studios. Para os dados pessoais cujas finalidades e meios de tratamento a Devnite Studios determina, a Devnite Studios atua como controladora, na medida exigida pela lei aplicável.
Quando um administrador de servidor do Discord configura o Kirzen para tratar dados de membros ou do servidor para moderação, registros, avisos, boas-vindas, embeds ou recursos semelhantes, quem determina a finalidade desse tratamento pode ser o administrador. Nessas situações, a Devnite Studios pode atuar como prestadora de serviço ou operadora, seguindo as instruções do administrador, onde essa relação jurídica se aplicar.
Solicitações e dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para devnitestudioscontato@gmail.com.
Informações que podemos tratar
- Dados da conta do Discord: ID de usuário do Discord, nome de usuário, nome de exibição global, avatar e informações devolvidas pelo Discord durante a autenticação OAuth.
- Dados de acesso a servidores: os servidores do Discord disponíveis ao usuário autenticado e as informações necessárias para determinar quais servidores ele pode gerenciar.
- Configuração do servidor: IDs de servidor, de canal e de cargo, idioma, ajustes de comandos, ajustes de moderação, configuração de registros, configuração de boas-vindas, embeds personalizados e ajustes administrativos relacionados.
- Dados de moderação e de registro: tipo de evento, IDs de usuário, IDs de alvo, IDs de canal, marcações de tempo e detalhes do evento quando um servidor liga recursos que registram esses eventos. O registro de edição e de exclusão de mensagens pode incluir o conteúdo da mensagem ou trechos dele.
- Dados do Descobrir: informações enviadas voluntariamente para um anúncio público de servidor, incluindo descrição, propósito, categoria, etiquetas, ID do servidor, ID do dono e uma URL de convite. Anúncios publicados podem ficar visíveis para outros usuários.
- Dados de uso dos recursos: as interações por comando e pelo painel podem ser tratadas enquanto forem necessárias para executar o recurso pedido, investigar falhas, manter a segurança e evitar abuso.
- Dados de sessão e de cookies: informações da sessão de autenticação e a preferência de navegador necessária para lembrar as escolhas de cookies.
Para que usamos as informações
Tratamos informações apenas para finalidades legítimas e informadas, o que inclui fornecer o bot e o painel, autenticar usuários pelo Discord, aplicar a configuração do servidor, processar pedidos de moderação e automação, entregar as mensagens solicitadas, operar os anúncios do Descobrir, proteger o serviço, evitar abuso, diagnosticar erros, responder a pedidos de suporte, cumprir obrigações legais e defender direitos.
Não usamos dados de conta do Discord ou de servidor para perfis de publicidade alheios ao serviço. Não vendemos informações pessoais por dinheiro e, do jeito que o serviço está implementado hoje, não usamos informações pessoais para publicidade comportamental entre contextos.
Bases legais
Conforme o tratamento e a jurisdição, a base legal pode incluir a execução de um serviço ou contrato solicitado, o legítimo interesse em casos como segurança e operação do serviço, o cumprimento de obrigações legais, o exercício ou a defesa de direitos em processos, ou o consentimento onde ele for exigido. O consentimento não é usado para justificar tratamento necessário à operação central do serviço quando outra base legal se aplica.
Sob a LGPD, o tratamento é feito com base nas hipóteses legais cabíveis da Lei nº 13.709/2018. Para usuários cobertos pelo GDPR ou por leis equivalentes, o tratamento está vinculado a uma base legal aplicável dessas leis, incluindo execução de contrato, legítimo interesse, obrigação legal e consentimento quando for o caso.
Cookies e armazenamento local
O Kirzen usa um cookie de sessão essencial no navegador para manter o painel autenticado e funcionando. O aplicativo também guarda a sua preferência de cookies localmente no navegador. O painel atual não aciona nenhuma plataforma de análise de terceiros por este mecanismo de consentimento.
O armazenamento de sessão essencial é usado porque é necessário para fornecer o painel que você pediu. Se no futuro entrar algum rastreamento ou análise não essencial, vamos atualizar esta política e oferecer os controles exigidos pela lei aplicável antes de nos apoiarmos em consentimento onde ele for exigido.
Discord e outros prestadores de serviço
O Kirzen se integra à API e ao sistema OAuth do Discord. O Discord é uma plataforma terceira e independente e pode tratar informações segundo os próprios termos e política de privacidade. A autenticação e as operações pedidas ao Discord envolvem necessariamente enviar ou receber os dados exigidos pelas APIs do Discord.
Também podemos recorrer a prestadores de hospedagem, infraestrutura, banco de dados, e-mail ou segurança quando necessário para operar o serviço. Quando um prestador tratar dados pessoais em nosso nome, o acesso deve se limitar às informações necessárias ao serviço e ficar sujeito a obrigações adequadas de confidencialidade e segurança.
Transferências internacionais
Como o Discord e os prestadores de infraestrutura podem operar internacionalmente, dados pessoais podem ser tratados ou transferidos para fora do Brasil ou do país onde você mora. Quando a lei exigir salvaguardas para a transferência, a Devnite Studios usará os mecanismos cabíveis para aquela transferência, o que pode incluir decisões de adequação, salvaguardas contratuais ou outro mecanismo reconhecido em lei.
Retenção e exclusão
Guardamos informações apenas pelo tempo razoavelmente necessário à finalidade para a qual foram coletadas, o que inclui operar os recursos configurados, manter a segurança, resolver disputas, cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos em processos.
- As sessões de autenticação do painel foram feitas para expirar em sete dias, a menos que terminem antes por saída da conta ou invalidação da sessão.
- A configuração do servidor, os registros de moderação e outros dados de recursos podem permanecer enquanto o recurso ou o servidor precisar deles, respeitados os deveres de retenção aplicáveis.
- Os anúncios públicos do Descobrir ficam disponíveis enquanto estiverem publicados e podem conter informações tornadas públicas de propósito por quem os anunciou.
- A exclusão está sujeita a limites técnicos e a exceções legais. Podemos reter informações limitadas quando necessário para cumprimento legal, segurança, prevenção a fraude ou para constituir, exercer ou defender direitos em processos.
Seus direitos de privacidade
Dependendo de onde você mora e da lei aplicável, você pode ter o direito de pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, atualização, exclusão ou restrição dos dados, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição a certos tratamentos e revogação do consentimento quando ele for a base legal. Alguns direitos estão sujeitos a exceções e condições estabelecidas em lei.
Brasil - LGPD: os direitos incluem confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos cabíveis, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e os demais direitos previstos na LGPD.
Usuários da UE/EEE e outros cobertos pelo GDPR: conforme as circunstâncias, você pode ter direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, além do direito de revogar o consentimento e de apresentar reclamação a uma autoridade de controle competente.
Califórnia: onde se aplica a CCPA, com as alterações da CPRA, os consumidores podem ter direito de saber, excluir e corrigir informações pessoais, limitar o uso ou a divulgação de informações pessoais sensíveis nos casos cabíveis, recusar venda ou compartilhamento enquadrados na lei, e receber tratamento igual por exercerem seus direitos de privacidade. No momento, não vendemos informações pessoais por dinheiro nem operamos publicidade comportamental entre contextos.
Para fazer uma solicitação, entre em contato pelo devnitestudioscontato@gmail.com. Podemos pedir informações razoáveis para verificar a solicitação e proteger contra acesso não autorizado. Não usaremos as informações de verificação para outras finalidades.
Segurança
Usamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, adequadas à natureza das informações e aos riscos envolvidos. Elas podem incluir controles de acesso, sessões do lado do servidor, acesso restrito ao banco de dados e salvaguardas operacionais. Nenhuma transmissão pela internet ou sistema de armazenamento pode ser garantido como completamente seguro.
Se um incidente de segurança gerar dever de comunicação sob a lei aplicável, a Devnite Studios tomará as providências exigidas, o que pode incluir comunicar autoridades e as pessoas afetadas quando a lei assim determinar.
Crianças e informações sensíveis
O Kirzen não tem por objetivo incentivar crianças a fornecer informações pessoais. Os usuários devem cumprir os requisitos de idade do Discord e qualquer exigência mais rígida imposta pela lei aplicável. Não envie dados pessoais sensíveis desnecessários, documentos de identificação, senhas, credenciais de pagamento ou outras informações altamente confidenciais nos campos ou mensagens do Kirzen.
Se soubermos que informações pessoais foram coletadas em circunstâncias que exigem tratamento diferente sob as leis de privacidade infantil aplicáveis, tomaremos as medidas exigidas por essa lei.
Anúncios públicos do Descobrir
O Descobrir é um diretório público opcional. Quando um administrador de servidor publica um anúncio, a descrição, o propósito, a categoria, as etiquetas e as informações de convite enviadas podem ser exibidas a outros usuários. Não publique informações pessoais, confidenciais ou sensíveis nos campos públicos do anúncio. Remover ou despublicar um anúncio pode afetar apenas a publicação daquele anúncio pelo Kirzen, e não remove cópias ou informações que outros usuários ou terceiros já tenham acessado.
Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade quando o serviço, a tecnologia, a lei ou as práticas de tratamento mudarem. A versão vigente será publicada no painel. Quando a lei exigir, daremos aviso adicional ou pediremos consentimento para mudanças relevantes. A data de vigência mostrada acima identifica a versão publicada no momento.
Marcos legais aplicáveis
Esta política foi redigida com referência à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) quando aplicável, e ao California Consumer Privacy Act com suas alterações (CCPA/CPRA) quando aplicável. Essas referências não limitam nenhuma outra lei de privacidade obrigatória que possa se aplicar a você.
LGPD (Lei nº 13.709/2018) GDPR (Regulamento (UE) 2016/679) Informações sobre CCPA / CPRA da Califórnia
Solicitações de privacidade
Para solicitações, reclamações ou dúvidas de privacidade, entre em contato pelo devnitestudioscontato@gmail.com. Você também pode usar a página oficial de suporte para obter ajuda com o serviço.